Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

Saudação

31 de Maio - Dia Nacional das Colectividades

No dia 31 de Maio de 1924, realizou-se o Congresso que deu vida à Federação Distrital das Sociedades de Educação e Recreio, actual Confederação. Após vários anos de reivindicação, a lei 34/2003 de 22 de Agosto veio consagrar este dia como o Dia Nacional das Colectividades que é comemorado por todo o país e estrangeiro.

Os Órgãos Sociais da Confederação saúdam por esta ocasião todos aqueles que, pelas mais diversas formas, exercem alguma actividade no Movimento Associativo Popular, especialmente os Dirigentes e associados das nossas filiadas e das nossas Estruturas Descentralizadas.

Saudamos todos aqueles que fazendo parte de outras organizações da grande e variada família associativa, connosco tem caminhado a par e passo, de que foi exemplo o Congresso Nacional de Colectividades, Associações e Clubes e a constituição do CNAP.

Saudamos as entidades de Economia Social que conjuntamente connosco têm feito um percurso que deverá conduzir a um maior conhecimento e colaboração em múltiplos aspectos comuns de que é exemplo o Congresso Nacional da Economia Social em curso.

Saudamos as várias instituições, organismos e entidades públicas, privadas e sociais que connosco têm colaborado contribuindo para o reconhecimento do Associativismo Popular como um verdadeiro poder local, regional e nacional.

Os enormes obstáculos que encontramos para o exercício da nossa actividade associativa não tem impedido que o sector onde nos inserimos continue a resistir e até a crescer como nenhum outro sector em Portugal conforme muito bem demonstram os números oficiais do INE. Também a Confederação tem crescido em número de filiadas, actividade e abrangência de áreas onde está representada e faz ouvir as suas opiniões e propostas.

As comemorações terão o seu ponto alto no dia 31 de Maio em plena Assembleia da Republica onde realizaremos a Sessão Solene comemorativa do Dia Nacional das Colectividades. Nesse local tão simbólico para a democracia e num dia tão simbólico para o movimento associativo, apresentaremos as propostas da Confederação para alteração da legislação associativa, propostas essas que culminam um amplo trabalho de auscultação e recolha de opiniões que temos vindo a fazer por todo o país.

Será mais uma demonstração da nossa capacidade e determinação para contribuir positivamente para a melhoria da legislação respeitante ao associativismo e do desejo que assim estejamos a ajudar todos aqueles que dão tanto de si, do seu esforço e saber em prol de todos nós.

Exortamos todas as estruturas da CPCCRD e as colectividades nela filiadas a que realizem, no período de 15 de Maio a 15 de Junho de 2017, iniciativas alusivas ao Dia Nacional das Colectividades e em que em todas as iniciativas possam proceder à leitura desta Saudação, hastear da bandeira e seja tocado o Hino da Confederação "Ideal Associativo".

Lisboa, 27 de Abril de 2017

A Direcção Nacional

Convite

Caro Amigo (a) e Colega
Presidente

O Dia Nacional das Colectividades (31 de Maio) será este ano comemorado com uma Sessão Solene na Assembleia da República no Auditório António Almeida Santos (edifício novo). Esta Sessão terá como tema “A Revisão da Legislação Associativa” e contará com dois momentos.

O primeiro momento, dedicado à Legislação Associativa, terá início pelas 9:45 horas, onde contamos com a presença (*) do Senhor Presidente da AR – Dr. Ferro Rodrigues e do Senhor Ministro do Trabalho – Dr. Vieira da Silva, bem como os Senhores Deputados de todos os Partidos com representação parlamentar.

Haverá ainda um momento dedicado à entrega de Galardões e Distinções pela Confederação a entidades e personalidades, das quais destacamos a entrega do Galardão Instrução e Arte à Assembleia da República.

Teremos oportunidade de apreciar um breve momento cultural com a participação de uma entidade associativa de grande prestígio. A Sessão terminará às 13 horas.

Certo que este Convite merecerá por vossa parte a atenção devida, vimos solicitar que se dignem a informar até dia 15 de Maio quem será o representante para podermos reservar o lugar destinado a Convidados. Após esta data não será possível reservar lugar.


Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 5 Maio 2017


Augusto Flor, Dr.

Presidente da Direcção

Propostas de Fiscalidade Associativa

Por decisão governamental foi criado um grupo de trabalho para análise e propostas de alteração a actual legislação associativa.

Por indicação da CPCCRD integram esse grupo de trabalho o dr. Artur Martins assessor da direcção da CPCCRD o dr. Paulo Batista da Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo.

No prosseguimento dos trabalhos deste G.T. os dois representantes do movimento associativo vieram a apresentar um conjunto de propostas  de melhoria da actual legislação.

Estas propostas não são contudo um documento acabado estando sujeitas anda a propostas de melhoria que as possam tornar mais úteis a o Movimento Associativo e Popular.

Pode aceder ao documento usando esta ligação.

Revisão da Legislação Associativa - Relatório Final

O Conselho Nacional da CPCCRD aprovou o lançamento de uma campanha que visa conseguir que a actual legislação associativa seja revista e melhorada.

O início dessa campanha coincidiu com o lançamento do livro de Sérgio Pratas: “Um outro olhar sobre o associativismo popular” em Dezembro de 2016 na Universidade Autónoma de Lisboa.

Desde então tem vindo a realizar-se quase duas dezenas de sessões de lançamento do livro onde o autor tem procurado refletir debater com os muitos dirigentes, autarcas e simples associados que a elas tem  acorrido, as muitas facetas da legislação associativa que gostávamos de ver alteradas.

O resultado final desse trabalho e dessa reflexão foi vertido neste “RELATÓRIO FINAL” apresentado oficialmente na sessão solene do Dia Nacional das Colectividades e que esperamos venha a constituir uma excelente base de trabalho para os sr. Deputados e para o governo puderem enfim atribuir ao MAP a legislação que tanto merece e carece.

Aceda ao documento através desta ligação.

Intervenções

Nesta secção temos a publicação dos textos das intervenções das diversas personalidades participantes na Sessão Solene do Dia Nacional das Coletividades.

 Presidente da CPCCRD 

Lista de Galardoados

Na sessão solene comemorativa do Dia Nacional das Colectividades vão ser distinguidos e galardoados diversas personalidades e individualidades.

Nos termos do regulamento vigente as propostas foram apresentadas e fundamentadas pelas colectividade e estruturas descentralizadas da CPCCRD e para recolha das mesmas foi estabelecido o prazo limite de 30 de Abril passado o qual nenhuma proposta foi considerada.

Assim, a 31 de Maio de 2017 são distinguidos e galardoados:

Distinção Cobrador do Ano

Joaquim Ferreira de Sousa

Distinção Órgão de Comunicação Social

Rádio Jornal de Setúbal

Mensário Raio de Luz

Distinção Associativismo na Informação Autárquica

União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Câmara Municipal de Setúbal

Galardão Reconhecimento e Homenagem

Armando José Cunha Santos

Maria Fernanda Patrocínio Moroso

Galardão Valor e Exemplo

Lino Hipólito Courinha Mendes

Grupo de Teatro Penedo Grande (Lisete da Conceição Neves Martins)

José Manuel Marquês de Sousa

Maria Madalena Cruz Rosa da Mota

Humberto da Costa Biu

Galardão Instrução e Arte

José Manuel Cacho Rodrigues

Assembleia da República


Fotos

Área reservada para a publicação do registo fotográfico da Sessão Solene e das comemorações do Dia Nacional das Coletividades.

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Videos

Área para vídeos diversos relacionados com a comemoração do Dia Nacional das Coletividades.